Publicado na TRIBUNA DAS MONÇÕES de 18 de setembro de 2020.
O Ministério Do Turismo aprovou e Porto Feliz receberá R$ 392.840,00, uma verba destinada ao setor da Cultura. Ela deverá ser gasta com ações emergenciais para enfrentamento das consequências da pandemia de Covid-19. Diversos agentes culturais e espaços culturais sofreram muitas dificuldades, alguns chegando a perder totalmente sua fonte de renda.
Até agora, nosso município foi um dos poucos da região que conseguiram. Dos 32 da região metropolitana de Sorocaba, apenas quatro obtiveram a aprovação de seus planos.
O plano de ação foi criado pela Diretoria de Cultura, Esportes E Turismo. Esse planejamento foi feito utilizando-se de dados sobre a situação do setor cultural de nosso município colhidos através do cadastramento de agentes e espaços culturais, realizado entre 15 de julho e 14 de agosto.
O dinheiro liberado deverá ser utilizado conforme os parâmetros estipulados pela Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a chamada Lei Aldir Blanc. Eles incluem a possibilidade de oferecer auxílio emergencial a agentes e espaços culturais e a abertura de editais e outras formas de chamamentos para atividades.
A Lei Aldir Blanc, bem como sua regulamentação (Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020), podem ser conferidas no link: https://www.portofeliz.sp.gov.br/cultura
JEB (José Eduardo Bertoncello) é funcionário da Biblioteca Municipal e colaborador da Tribuna
Blog: coisasdojeb.blogspot.com / E-mail: joseeduardo.jeb@gmail.com
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