(Publicado na Tribuna Das Monções de 21/08/2020)
A Tribuna Das Monções vem fazendo um importante trabalho de reconhecimento e divulgação de artistas locais e outros agentes culturais. E o jornal tem dado cada vez mais espaço para matérias sobre o setor da Cultura. Desta vez, será feita uma revisão geral de como estão as coisas no município de Porto Feliz:
Quadro Geral
A cidade já tem, há mais de um ano, seu Plano Diretor de Turismo (PDT). Ele foi criado com o apoio do SENAC e aprovado em 08/05/2019. Pode ser acessado em: https://bit.ly/2PPCMNC. Planos municipais como este e o PMC são um acordo entre os cidadãos e o Poder Público sobre o que deve ser feito pelo município para o município nos próximos anos, para consertar problemas e promover o avanço.
O Plano Municipal De Cultura (PMC) foi finalizado no ano passado e entregue ao Poder Público, para apreciação. Ele contém os caminhos das políticas culturais para os próximos dez anos (a partir de sua aprovação) e foi criado pelo Poder Público e pelos cidadãos. O PMC foi concluído na 1ª Conferência Municipal De Cultura (CMC), realizada em 26 de outubro do ano passado.
A lei do Sistema Municipal De Cultura (SMC) também está tramitando. O SMC engloba um conjunto de dispositivos dos quais fazem parte o PMC, a CMC, a Secretaria De Cultura, Esportes e Turismo, o Conselho Municipal De Políticas Culturais (CMPC), o Sistema Municipal De Informações E Indicadores Culturais (SMIIC) e o Sistema Municipal De Financiamento Cultural. Este último será tema de um artigo futuro.
O Conselho é uma organização criada por lei (LEI Nº 5.414 DE 30 DE JULHO DE 2015) que permite aos munícipes se expressar e participarem da administração pública. Todo cidadão interessado nas políticas públicas envolvendo a Cultura deve procurar o CMPC para dar sua contribuição como membro ou como colaborador. E logo ele deve realizar novas eleições para membros.
E agora, além do CMPC, para que a população torne suas opiniões e anseios conhecidos no que toca à área cultural, também existe o Fórum De Cultura De Porto Feliz (FCPF). Ele é um grupo maior (já conta com mais de uma centena de participantes). A ideia da reunião de agentes culturais nasceu em 2016, mas só passou a ser realidade através de um grupo no WhatsApp criado em julho. O Fórum realiza conferências virtuais frequentemente. Para contato, veja o site: http://culturaporto.org.br/.
Ainda não temos nosso Sistema Municipal De Informações E Indicadores Culturais (SMIIC), mas ele está previsto no PMC. E foi realizado um cadastramento municipal de agentes e espaços culturais, através do link: https://www.portofeliz.sp.gov.br/cultura. Ele iniciou-se em 15/07 e ficou aberto até o dia 14/08. Os dados colhidos com ele serão fundamentais para o uso da verba da Lei Aldir Blanc, pois com eles será feito um plano de execução. Também será fundamental para que o Poder Público tenha uma ideia inicial do cenário cultural da cidade. E sempre é importante lembrar: os agentes e os espaços culturais também devem se cadastrar no sistema estadual (http://www.estadodacultura.sp.gov.br/) e no federal (http://mapas.cultura.gov.br/).
Quanto ao auxílio da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura, com os dados do cadastramento e seu plano de execução, irá registrar-se na Plataforma +Brasil, e com isso estará fazendo o aceite dos recursos destinados ao município.
Cidade Abundante
Porto Feliz é uma cidade com muitos patrimônios naturais e históricos e é riquíssima em cultura. Possui equipamentos e atrações maravilhosos como o conjunto Biblioteca Municipal/Arquivo Histórico, que funciona num prédio de alto valor histórico e em geral bem preservado, e o Paredão Salitroso, que é uma formação geológica raríssima.
A cidade tem muitos fazedores de cultura e diversos grupos. Esses agentes se mantêm em ação a despeito da falta de recursos e prosseguem com suas atividades. Um dos maiores exemplos é o Sarau Na Casa, a reunião dos interessados em Literatura que continua há vários anos.
A criação de um SMIIC é muito necessária justamente para que tudo isso fique mais claro. E para que o Poder Público possa reconhecer potenciais e necessidades e utilizar uma logística melhor para os recursos.
Também houve movimentos para reconhecimento dos fazedores de cultura e outros talentos. Em 2018 e 2019, através da premiação Melhores Do Ano De Porto Feliz, diversos setores tiveram seus melhores agentes e organizações reconhecidos pelo voto popular. E agora existe o Prêmio Cultural Yamamoto, criado pela Resolução Nº 332, De 09/12/19 (Projeto De Resolução N° 9 /2019, do Vereador José Luís Ribeiro De Almeida). O prêmio prevê o reconhecimento de agentes culturais escolhidos pelos vereadores.
JEB (José Eduardo Bertoncello) é funcionário da Biblioteca Municipal e colaborador da Tribuna
Blog: coisasdojeb.blogspot.com / E-mail: joseeduardo.jeb@gmail.com
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